ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA
SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA,
EM 07-8-2014.
Aos sete dias do mês de
agosto do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do
Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e
quinze minutos, foi realizada a segunda chamada, respondida pelos vereadores
Airto Ferronato, Bernardino Vendruscolo, Delegado Cleiton, Elizandro Sabino,
Fernanda Melchionna, Guilherme Socias Villela, João Carlos Nedel, João Derly,
Jussara Cony, Mario Fraga, Professor Garcia, Tarciso Flecha Negra e Waldir
Canal. Constatada a existência de quórum, o Presidente declarou abertos os trabalhos.
Ainda, durante a Sessão, compareceram os vereadores Alceu Brasinha, Any Ortiz,
Cassio Trogildo, Dr. Thiago, Engº Comassetto, Marcelo Sgarbossa, Márcio Bins
Ely, Mario Manfro, Mônica Leal, Nereu D'Avila, Paulinho Motorista, Paulo Brum,
Pedro Ruas, Reginaldo Pujol, Sofia Cavedon e Valter Nagelstein. Após, foi
apregoado o Ofício nº 727/14, do Prefeito, informando que se ausentará do
Município das oito horas e vinte e cinco minutos do dia onze às onze horas e
vinte e três minutos do dia doze de agosto do corrente, quando participará da
Preparação da Carta dos Prefeitos aos Presidenciáveis, em São Paulo – SP. Do
EXPEDIENTE, constaram: Ofícios do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da
Saúde, emitidos nos dias vinte e um, vinte e oito e trinta de julho e primeiro
de agosto do corrente; e Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação do Ministério da Educação, emitidos no dia nove de julho do corrente.
Em prosseguimento, o Presidente informou o recebimento de Ofício de autoria de
José Vecchio Filho, Presidente do Jockey Club do Rio Grande do Sul, convidando
os vereadores para o Clássico Câmara Municipal, a ocorrer hoje, às dezoito
horas e trinta minutos, no Hipódromo do Cristal, em Porto Alegre. Em
COMUNICAÇÃO DE LÍDER, pronunciaram-se a vereadora Sofia Cavedon e o vereador
Engº Comassetto. Em prosseguimento, foi apregoado o Ofício nº 089/14, firmado
pelo vereador Professor Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre,
indicando o vereador Mauro Pinheiro para representar externamente este
Legislativo, hoje, na solenidade de posse da juíza federal Vânia de Almeida, no
cargo de Desembargadora Federal do Tribunal Regional da 4ª Região, em Porto
Alegre. Após, foi iniciado o período de COMUNICAÇÕES destinado a assinalar o
transcurso do vigésimo primeiro aniversário da Associação dos Ex-Alunos e
Amigos do CPOR-PA, nos termos do Requerimento nº 043/14 (Processo nº 1084/14),
de autoria do vereador Márcio Bins Ely. Compuseram a MESA: o vereador Guilherme
Socias Villela, 1º Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidindo
os trabalhos; Paulo Pretto, Carlos Augusto Santiago Nobre e Ralf Marques de
Pinho, respectivamente Presidente, Vice-Presidente e representante do Comando
da Associação dos ex-Alunos e
Amigos do CPOR-PA; e Amílcar Fagundes Freitas de Macedo, Promotor de Justiça,
representando o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Em
COMUNICAÇÕES, pronunciou-se o vereador Márcio Bins Ely. A seguir, o Presidente
convidou o vereador Márcio Bins Ely a proceder à entrega, a Paulo Pretto, de
Diploma alusivo à presente solenidade, e concedeu a palavra a Sua Senhoria, que
agradeceu a homenagem prestada por este Legislativo. Os trabalhos
foram suspensos das quinze horas e doze minutos às quinze horas e dezenove
minutos. Em COMUNICAÇÃO DE
LÍDER, pronunciou-se o vereador Nereu D'Avila. Em COMUNICAÇÕES, pronunciou-se o
vereador Marcelo Sgarbossa. Após, foi aprovado Requerimento verbal formulado
pelo vereador Bernardino Vendruscolo, solicitando alteração na ordem dos
trabalhos da presente Sessão. Em continuidade, foi iniciado o período de
COMUNICAÇÕES destinado, nos termos do artigo 180, § 4º, do Regimento, a expor
as atividades desenvolvidas pelo Centro Social Marista durante os seus quinze
anos de existência. Compuseram a Mesa: o vereador João Carlos Nedel, presidindo
os trabalhos; e Odilmar José Civa Fachi, Diretor-Geral do Complexo Centro
Social Marista. A seguir, o Presidente concedeu a palavra, nos termos do artigo
180, § 4º, inciso I, do Regimento, a Odilmar José Ciuva Fachi, que se
pronunciou sobre o tema em debate. Em COMUNICAÇÕES, nos termos do artigo 180, §
4º, inciso III, do Regimento, pronunciaram-se os vereadores Elizandro Sabino,
Sofia Cavedon, Cassio Trogildo, João Carlos Nedel, Reginaldo Pujol e Márcio
Bins Ely. Em prosseguimento, o Presidente concedeu a palavra, para
considerações finais sobre o tema em debate, a Odilmar José Civa Fachi. Em PAUTA, Discussão Preliminar, 2ª Sessão,
estiveram os Projetos de Lei do Legislativo nos 104, 142, 149 e
152/14, os Projetos de Lei do Executivo nos 026, 027/14, este
discutido pela vereadora Sofia Cavedon e pelos vereadores Reginaldo Pujol e
Mario Fraga, e 028/14, discutido pelo vereador Reginaldo Pujol, o Projeto de
Resolução nº 022/14. Durante a Sessão, foi registrada a presença, neste
Plenário, de Paulo Coelho, Coordenador do CAR Nordeste. Às dezesseis horas e
quarenta e cinco minutos, constatada a inexistência de quórum, o Presidente
declarou encerrados os trabalhos, convocando os vereadores para a Sessão Ordinária
da próxima segunda-feira, à
hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelos vereadores Professor
Garcia, Guilherme Socias Villela e João Carlos Nedel e pela vereadora Sofia
Cavedon e secretariados pelo vereador Guilherme Socias Villela. Do que foi
lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada pelo 1º
Secretário e pelo Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): Comunico o recebimento do Oficio do
Jockey Club do Rio Grande do Sul convidando esta Presidência e demais
Vereadores para o prêmio Clássico Câmara Municipal a se realizar no dia de
hoje, às 18h30min no Hipódromo do Cristal. Parabenizo a Direção do Jockey Club
do Rio Grande do Sul na pessoa do Sr. José Vecchio Filho, Presidente.
A
Ver.ª Sofia Cavedon está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
A SRA. SOFIA CAVEDON: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras.
Vereadoras, agradeço à minha Bancada. Hoje, seguindo na temática do atendimento
à criança e ao adolescente na cidade de Porto Alegre, temática que ontem nós
discutimos à exaustão em função do projeto da FASC, sobre a necessidade urgente
da sua reestruturação para que possamos implementar políticas que de fato
apoiem, emancipem, deem condições de construção de saídas para a situação de
rua do adulto, uma das situações mais graves que vivemos aqui em Porto Alegre.
Também
gostaria de compartilhar - faço por parte da nossa Comissão de Educação,
inclusive o nosso Presidente, Ver. João Derly, aqui está - o trabalho que
estamos fazendo junto às entidades que atuam na periferia da cidade de Porto
Alegre com as crianças e os adolescentes, atendendo, na Educação Infantil, 214
instituições que mantêm creches e pré-escolas na periferia da Cidade, através
de convênio com a Prefeitura. Há uma série de outros convênios, são mais de 500
entidades da sociedade civil que atuam e, sem elas, a cidade de Porto Alegre
viveria situações dramáticas de negligência, de violência contra a criança, de
falta de garantia de direitos, de oportunidades para o bebê, para a criança e
para os adolescentes. A nossa Comissão recebeu por duas vezes o Fórum das
Entidades dos Direitos da Criança e do Adolescente. Nós construímos mediações
com o Governo Municipal, porque o Fórum das Entidades solicita o reajuste do
convênio para que, minimamente, os educadores das entidades contratadas sejam
bem remunerados para que não haja tanta demissão, tanta saída de educador das
instituições comunitárias. Elas, que recebem recursos do Governo e se
responsabilizam por assinar carteira, por manter todos os direitos trabalhistas
em dia, sofrem muito com as demissões em função de que esses educadores que
trabalham com crianças e adolescentes, Ver. Engº Comassetto, são muito mal
remunerados, porque o valor do convênio é muito baixo. Esse processo de
negociação infelizmente não tem avançado, por mais que as entidades e que nós
tenhamos apontado fontes de recursos nos debates da Comissão de Educação,
dizendo que é inaceitável que a Prefeitura de Porto Alegre financie bolsas de
ensino superior para cursos que não são estratégicos, quando a responsabilidade
pelo ensino superior é do Governo Federal, deixa a Educação Infantil tão
desamparada no conveniamento com o creches comunitárias. Não é aceitável que o
Governo gaste milhões com uniformes escolares. Dizem, inclusive, que no ano
passado foram R$ 7 milhões; que este ano foram RS 3 milhões. Não vimos qual foi
a licitação! Nenhum uniforme - estamos em agosto - chegou às escolas. Gastam,
portanto, R$ 10 milhões em dois anos, enquanto as entidades têm que fazer
rifas, editais, pedir ajuda para empresas, e as famílias contribuírem
financeiramente na periferia da Cidade para as crianças serem atendidas. Esse
debate não terminou, será um debate em que as entidades continuarão com o
Governo Municipal. Nós também construímos um Seminário - eu gostaria que fosse
valorizado por nós -, que será nesta Casa, neste plenário, chamado de Identidade
Político-Pedagógico da Educação Infantil, realizada pela rede conveniada da
cidade de Porto Alegre. Aqui estarão educadores das instituições de Educação
Infantil mostrando o seu trabalho pedagógico. Nós teremos uma amostra de
trabalhos pedagógico no hall de
entrada, teremos uma mesa que vai discutir o perfil do educador popular,
teremos uma mesa que discutirá currículo, que discutirá a instituição, a
organização de pessoal, de estrutura humana e física das entidades. Então,
apostamos na Educação Infantil, apostamos na rede conveniada. A nossa Comissão
está ao lado das entidades que atuam...
(Som cortado automaticamente por limitação de
tempo.)
(Não
revisado pela oradora.)
(O
Ver. Guilherme Socias Villela assume a presidência dos trabalhos.)
O SR. PRESIDENTE (Guilherme Socias
Villela): O Ver. Engº
Comassetto está com a palavra para uma Comunicação de Líder, pela oposição.
O SR. ENG.º COMASSETTO: Sr. Presidente, colegas Vereadores e
Vereadoras, prezados visitantes, eu venho aqui em nome das Bancadas de oposição
desta Casa, dos partidos que compõem a oposição, Partido dos Trabalhadores,
PSOL e do PCdoB, trazer um pronunciamento, Ver. Airto Ferronato, a respeito da
postura que teve o Ver. Valter, do PMDB, aqui nesta tribuna ontem, referindo-se
aos partidos de esquerda. Referiu-se a esses três partidos como se fossem os
partidos que semeiam o ódio e a intolerância, pelo fato de termos aprovado,
ontem, uma Moção de Solidariedade ao povo palestino. Eu quero registrar aqui,
prezado Socias Villela, que todos nós, que pertencemos a partidos, temos
ideias, temos princípios, e fazer debate sobre diversos temas é natural e
legítimo, mas os nossos partidos defendem a liberdade, a democracia e são
construtores da paz. Nós somos contrários à guerra, até porque a guerra nunca
trouxe benefícios a nenhuma sociedade. Nós reconhecemos e defendemos o povo
judeu, reconhecemos e defendemos o povo árabe, em suas diversas etnias.
Agora,
neste momento, é legítimo que o povo da Palestina, que já foi reconhecido pelas
Nações Unidas, tenha a sua pátria, o seu espaço. Todos nós condenamos o que foi
o holocausto, que destruiu de seis a sete milhões do povo judeu, é inconcebível
para a humanidade. Agora, em momentos como esses, não podemos deixar que
princípios, como os do holocausto se repitam, que crianças inocentes sejam
mortas, que idosos, que mulheres sejam mortas, como também não damos acordo
para uma postura de intolerância que tem o grupo Hamas em muitas situações –
não há tolerância de nenhum dos lados. Agora, uma população, um povo, merece o
respeito da humanidade e tem que ser tratado com esses princípios, que são os
mesmos que nós construímos aqui nesta Casa. E estou trazendo esta fala em nome
dos partidos de oposição, prezados colegas Vereadores e Vereadoras, porque não
podemos admitir que esta tribuna seja utilizada para destilar ódio e
provocações que são irreais, provocações que não são legítimas, provocações que
levam ao desentendimento, à busca da desagregação e dos relacionamentos
políticos que temos entre os partidos. Cada um, como eu já disse, tem os seus
princípios. Agora, vir aqui para esta tribuna e dizer que o PT, que o PSOL e
que o PCdoB são partidos que semeiam o ódio e a intolerância, isso merece não
só a análise da Justiça como também merece a análise da população que nos ouve
para recriminar qualquer político que use esta postura, Ver. Márcio Bins Ely.
Nós defendemos e pregamos a paz! Defendemos e pregamos o direito à vida!
Defendemos e pregamos o direito da diversidade, seja ela religiosa, seja ela política,
seja ela racial! Então eu venho aqui, em nome da oposição, fazer esse registro
e dizer que continuaremos fazendo os debates nesta Casa, recebendo todos aqui
de braços abertos. Porto Alegre é uma Cidade que inclui, não é uma Cidade que
exclui. E os nossos partidos são partidos construtores da paz! Um grande abraço
e muito obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Guilherme Social Villela): Apregoo Ofício nº 089/14-GPR, de autoria
do Ver. Professor Garcia, Presidente desta Casa (Lê.): “Diante da
impossibilidade de meu comparecimento à Solenidade de Posse da Juíza Federal
Vânia de Almeida, no cargo de Desembargadora Federal do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região, agradeço o honroso convite e informo que o Ver. Mauro
Pinheiro, 1º Vice-Presidente, representa esta Casa Legislativa na ocasião.”
Passamos às
COMUNICAÇÕES
Hoje, este período é destinado a assinalar o
transcurso do 21º aniversário da Associação
dos ex-Alunos e Amigos do CPOR-PA, nos termos
do Requerimento nº 043/14, de autoria do Ver.
Márcio Bins Ely.
Convidamos para compor a Mesa: o Sr. Paulo
Pretto, Segundo-Tenente R/2 Infantaria 78, Presidente da Associação dos ex-Alunos e Amigos do CPOR-PA; o Major Ralf
Marques de Pinho, representando o CPOR-PA; o Sr. Amílcar Fagundes Freitas de
Macedo, Promotor de Justiça, representando o Ministério Público do Estado do
Rio Grande do Sul; o Sr. Carlos Augusto Santiago Nobre, Segundo-Tenente R/2 da
Artilharia 63, Vice-Presidente da Associação dos ex-Alunos e Amigos do CPOR-PA.
O Ver. Márcio Bins Ely, proponente desta
homenagem, está com a palavra em Comunicações.
O SR. MÁRCIO
BINS ELY:
(Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) É com muita satisfação e
alegria que venho aqui – e, quando falo a Câmara, falo a Cidade, Ver.ª Sofia –
prestar esta justa homenagem aos 21 anos da Associação dos Oficiais da Reserva
do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre – CPOR. Com
muita honra, Presidente Villela, em 1995, cursei a arma de cavalaria no CPOR.
A Associação dos Oficiais R2 do Rio Grande do
Sul do CPOR foi fundada e está diretamente relacionada ao Centro de Preparação
de Oficiais da Reserva. Existem, no Brasil, cinco Centros de Preparação de
Oficiais da Reserva, um deles aqui na nossa Capital.
É importante ressaltar que a agremiação da
Associação dos Ex-Alunos foi criada em 22 de julho de 1993, e, desde então,
proporciona importantes confraternizações e troca de experiências entre
oficiais R2. Quero dizer que a nossa Associação se reúne, ordinariamente, todas
as terças-feiras, às 19h, no galpão da Engenharia. Como ex-aluno e
Segundo-Tenente da Reserva, serei eternamente grato pelo conhecimento,
experiência de vida e lições que aprendi ao lado dos meus companheiros,
servindo no CPOR de Porto Alegre na arma de cavalaria. Tive a oportunidade de
conhecer pessoas de grande caráter e selar amizades que levarei para toda a
vida.
Não podemos deixar de lembrar, nesta Sessão, o
heroísmo dos oficiais R2 que lutaram, representaram e defenderam com a máxima
honra a nossa Nação durante os conflitos da 2ª Guerra Mundial, na Força
Expedicionária Brasileira. Muitos deles perderam a vida durante as batalhas
travadas nas montanhas da Itália.
Hoje, passados 70 anos do envio das tropas
brasileiras para a Segunda Grande Guerra, levamos adiante os princípios de
honra, coragem e compromisso público dos nossos soldados com a Nação, o que
intensifica o nosso sentimento de cidadania e nacionalismo.
Nos dias atuais, em especial neste mês de
agosto, sabemos da grande importância destas semanas que antecedem o desfile do
próximo dia 7 de setembro. E o nosso pelotão, o pelotão dos ex-alunos, o
Pelotão dos R2 tem estado sempre presente. A Associação dos Oficiais R2 do Rio
Grande do Sul do CPOR de Porto Alegre se apresenta, nos dias de hoje, como uma
entidade extremamente organizada e estruturada, ocupando um papel de
representatividade junto à comunidade civil e militar. A Associação tem como
principais objetivos preservar e divulgar o espírito cívico de amor à pátria,
os ideais de companheirismo e força de vontade vivenciados na caserna e a
integração do meio civil com o militar.
O Sr. Elizandro
Sabino: V.
Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) (Saúda os componentes da Mesa
e demais presentes.) V. Exa., mais uma vez, aqui nesta Casa, Ver. Márcio Bins
Ely, traz à evidência aquilo que é natural da sua atuação parlamentar, no
exercício do mandato, que é não esquecer as suas origens, assinalando aqui a
homenagem aos 21 anos da Associação dos ex-Alunos e Amigos do CPOR. V. Exa. tem
vínculo, tem uma história com essa instituição, aqui trazendo a justa
homenagem. Portanto, além de nos associarmos, em nome da Bancada do PTB,
Partido Trabalhista Brasileiro, eu também quero saudar V. Exa. pela brilhante
iniciativa que é característica da sua atuação parlamentar aqui nesta Casa.
Meus parabéns! Parabéns à Associação dos ex-Alunos e Amigos do CPOR pelos 21
anos de exercício. Como sempre diz V. Exa.: vida longa à Associação do CPOR-PA!
Muito obrigado.
O SR. MÁRCIO
BINS ELY: Muito
obrigado, Ver. Sabino.
O Sr. Engº
Comassetto: V.
Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) Muito obrigado, Ver Márcio.
Eu quero aqui, cumprimentando Paulo
Pretto, da Infantaria,
1978, que foi o ano da minha turma, que era da artilharia, lá no núcleo de
Santa Maria, dizer que foi uma grande experiência de vida para mim, uma grande
escola, porque, naquele momento da transição da juventude para a maturidade,
certamente o CPOR deixou muitos amigos pelo mundo afora, partindo desse sistema
brasileiro que é referência, e, ao mesmo tempo, contribuindo para o processo
constitucional brasileiro de afirmação das Forças Armadas - como há pouco
falávamos de pregar sempre a paz -, de que o Brasil é um país de paz e
certamente essas escolas nos ensinam muito. Um grande abraço. Parabéns, em nome
do Partido dos Trabalhadores, pela iniciativa.
O SR. MÁRCIO BINS ELY: Muito obrigado, Ver. Comassetto.
O Sr. Mario Fraga: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento
do orador.) (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Esta homenagem, Ver. Márcio Bins
Ely, foi muito feliz, pela sua atuação desde aquela época de aluno, depois
ex-aluno, mas quero dizer às pessoas que estão aqui nos visitando hoje que o
Ver. Márcio Bins Ely nunca renegou a sua origem e, sempre que é possível,
cita-a. Para não exagerar, vou dizer que uma vez por mês ele fala no CPOR e da
sua trajetória lá. Eu o considero um amigo, quero parabenizá-lo por esta justa
homenagem e dizer que sempre que possível V. Exa. fala no CPOR. Parabéns e vida
longa para esta Associação.
O SR. MÁRCIO BINS ELY: Muito obrigado, Ver. Fraga.
O Sr. Paulinho
Motorista:
V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) (Saúda os componentes da
Mesa e demais presentes.) Quero parabenizá-lo, Ver. Márcio Bins Ely,
que está sempre nessa correria em busca de melhorias, por trazer até a nossa
Câmara Municipal esse pessoal que realmente merece. Eu servi na 6ª DE, ao lado
do CPOR, e acompanhei naquele ano todo os alunos do CPOR; o pessoal naquela
correria, vindo da faculdade e indo para o quartel. Eu ficava observando e
dizendo: “Esse pessoal tem um grande futuro”. A gurizada saía da sua faculdade
para correr atrás de uma posição melhor e eu ficava contente observando aquilo.
Hoje eu tenho a oportunidade de receber o grande comando do CPOR aqui na nossa
Casa, que é a Casa de vocês também. Estaremos sempre à disposição de vocês -
eu, Paulinho Motorista, do PSB, e o meu Líder, Airto Ferronato, que falará logo
após. Parabéns a vocês e parabéns, Ver. Márcio Bins Ely, por trazer essas
pessoas que são muito importantes no nosso dia a dia e para a população de
Porto Alegre.
O SR. MÁRCIO
BINS ELY: Obrigado,
Ver. Paulinho Motorista.
O Sr.
Bernardino Vendruscolo: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do
orador.) (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Ver. Márcio,
realmente é importante que se façam essas homenagens e se louve essas
associações, porque essas associações, quer queiram ou não, acabam mantendo um vínculo da entidade
militar com a sociedade civil. Essa é uma demonstração inequívoca daquele que
serviu à pátria e que não se desligou das fileiras das Forças Armadas. E não
tem como se desligar, porque quem por lá passou jamais se desliga.
Eu
gostaria também de cumprimentar os ex-PEs que aqui estão, ex-servidores da
Polícia do Exército, ex-soldados, oficiais, enfim, que também tem uma
associação. Quero cumprimentar a todas senhoras e a todos os senhores. Também
cumprimento o Coronel Cantagalo, aliás, se eu não o fizer, ele irá reclamar,
porque nós, que somos da Cavalaria, precisamos salientar sempre a Cavalaria. Eu
gostaria de dizer aos nobres infantes que, ainda que tenha servido, sim, um ano
na Cavalaria e dois anos na Infantaria, tenho muito orgulho de, numa
oportunidade ímpar, servir as Forças Armadas. Obrigado.
O SR. MÁRCIO BINS ELY: Obrigado, Ver. Vendruscolo.
A Sra. Mônica Leal: V. Exa. permite um aparte?
O SR. MÁRCIO BINS ELY: Ver.ª Mônica Leal, com muita honra,
concedo-lhe um aparte.
A Sra. Mônica Leal: (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.) Para mim, é sempre extremamente
importante e eu tenho um imenso orgulho de falar sobre a “família verde-oliva”
da qual eu faço parte. Sempre registro, em todas as oportunidades, que eu fui
criada numa rígida disciplina militar e o resultado, na minha vida pessoal e
profissional, sem dúvida nenhuma, devo a essa criação.
Por esses 21 anos da Associação dos ex-Alunos e
Amigos do CPOR, em nome da Bancada Progressista - dos Vereadores Guilherme
Sócias Villela, João Carlos Nedel, Kevin Krieger -, quero agradecer essa justa
e merecida homenagem a uma instituição tão cara, tão importante para nós, a
qual tem como objetivo agregar, trazer valores cada vez mais importantes na
nossa história, na história da sociedade e da educação. Enfim, muito obrigada pela honra de
poder estar aqui hoje e fazer esta homenagem junto com o senhor. Obrigada.
O SR. MÁRCIO BINS ELY: Obrigado, Ver.ª Mônica Leal.
O Sr. Airto
Ferronato: V. Exa.
permite um aparte? (Assentimento do orador.) (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Quero dizer que hoje, sim, é um momento importante. Nós estamos
aqui, enquanto Câmara de Porto Alegre, trazendo esta homenagem à Associação,
homenagem que é presidida, neste momento, pelo nosso sempre Prefeito Villela,
que já é um marco para este nosso evento. Eu quero registrar também que a homenagem
é iniciativa do Ver. Márcio
Bins Ely, importante por fazer parte da entidade e ter participado do CPOR. E
quero dizer, desejando longa vida e parabéns à Associação, que, para mim, falar
do Exército, como a Ver.ª Mônica fala bastante, também é um momento
interessante até pela história do meu pai, que serviu na 2ª Guerra Mundial e
que ficou três anos de plantão para ir para a Itália. Toda vez que se falava do
Exército brasileiro, meu pai fazia uma festa e meio que se emocionava todo,
pela razão de ter sido um participante do evento. E vocês, enquanto oficiais
R2, expressam a vontade, a manifestação do cidadão brasileiro, de estar
enfileirado ou estar junto nesta jornada, que é uma jornada vitoriosa da Nação
brasileira. Essa jornada vitoriosa de paz e harmonia da Nação brasileira deve
muito ao cidadão e à cidadã brasileiros, mas deve muito ao Exército nacional
também, enquanto forças armadas, enquanto vocês da reserva R2. Aquele abraço e
parabéns a ti e a toda a nossa comunidade. Obrigado. Quero fazer um registro
também da presença da Perla Job que está conosco na tarde de hoje. Obrigado.
O SR. MÁRCIO BINS ELY: Muito obrigado, Ver. Ferronato. Então, eu
queria aqui traduzir, aos nossos integrantes da Mesa, às demais autoridades
aqui já nominadas, que a gente vê no sentimento, na expressão de cada um dos
Vereadores, realmente, um reconhecimento à formação militar. Quero dizer que os
momentos passados e vividos naquele um ano de serviço militar obrigatório no
serviço militar obrigatório no CPOR, Cel. Cantagalo, eles, realmente, são
inesquecíveis e criam laços de amizade entre os alunos, depois entre os
aspirantes que vêm a se tornar oficiais – Primeiro e Segundo-Tenente –, alguns
chegam a capitães. Independente do ano que tenham servido, e por isso essa relação
fraterna – a gente vê aqui o Nobre, o Pretto –, na minha carteirinha de
Segundo-Tenente R/2, Cel. Cantagalo, consta que sou mobilizável até 2020, ou
seja, se tiver algum problema, vamos estar à disposição para servir à Nação. Eu
fiz o estágio no Conde de Porto Alegre, em Uruguaiana. Lá tem um regimento de
pronto emprego, Ver. Villela, e o pessoal brincava e dizia que se os argentinos
resolvessem invadir, teríamos que estar preparados. Às vezes, em uma noite de
serviço, com um colega de arma, fica aquela amizade que é duradoura, as
lembranças que envolvem a cantina, o estande de tiro, as pistas de pentatlo
militar, que envolve toda uma formação, as estratégias, os postos de controle
de trânsito, enfim, todas as nossas instruções até que possamos sair com a
carta-patente ali nominados como oficiais da Reserva do Exército brasileiro.
É
com muita honra, em nome da Cidade, ter a oportunidade de trazer esta homenagem
aos 21 anos da nossa Associação, e é com muita alegria que me somo aqui, em
nome da Cidade, com os demais Vereadores prestando esta justa homenagem ao
CPOR. Vida longa à Associação dos Oficiais R/2. Obrigado pela oportunidade.
(Não
revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Guilherme Socias
Villela): Convidamos o
Ver. Márcio Bins Ely a proceder à entrega do Diploma alusivo aos 21 anos da
Associação dos ex-Alunos e Amigos do CPOR de Porto Alegre ao Sr. Paulo Pretto,
Segundo-Tenente R/2 de Infantaria 78.
(Procede-se
à entrega do Diploma.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Guilherme Socias
Villela): O Sr. Paulo
Pretto, Segundo-Tenente R/2 Infantaria 78, Presidente da Associação dos
ex-Alunos e Amigos do CPOR-PA, está com a palavra.
O SR. PAULO PRETTO: Boa tarde a todos! Em nome da AOR/2,
Associação dos Oficiais R/2 do Rio Grande do Sul, do CPOR-PA, na função de
Presidente, saúdo o Ver. Guilherme Socias Villela, Presidente desta Sessão, e,
dessa forma, saúdo todas as autoridades presentes citadas no protocolo. Saúdo o
proponente desta homenagem, o Ver. Márcio Bins Ely, Segundo-Tenente R/2 de
Cavalaria de 1995, e, dessa forma, todos os oficiais R/2 presentes neste
plenário; agradeço e saúdo o atual Comandante do CPOR, Cel. de Artilharia Paulo
Nahon, aqui representado pelo Major de Artilharia Rafael Marques.
Ontem
à noite, recebi uma ligação do Cel. Nahon nos parabenizando por esta justa
homenagem que estamos hoje aqui recebendo. Ele pede sinceras desculpas por não
poder estar presente por estar em missão na cidade do Rio de Janeiro. Saúdo o
Coronel de Cavalaria Marcelo Cantagalo dos Santos, representante do Comando
Militar do Sul; saúdo a Associação dos Veteranos da Polícia do Exército aqui
representada; saúdo a Escola Snipers, escola preparatória para escolas
militares, no qual o seu Diretor-Presidente é o nosso amigo Primeiro-Tenente de
Infantaria, Cabral; e saúdo o nosso Promotor de Justiça, Tenente R/2, Amílcar
Fagundes Freitas de Macedo.
Agradecemos
à Câmara Municipal de Porto Alegre por tão significativa homenagem, que nos
possibilita, mais uma vez, divulgar a Associação dos Oficiais R/2 do Rio Grande
do Sul, CPOR-PA. Muito poderia ser dito sobre a AOR/2, mas, para não me alongar
em demasia e sintetizar tudo o que poderia ser dito, cito as palavras de ordem
que todos os anos expressamos nos desfiles de 7 de setembro, quando o
grupamento de Oficiais R/2 desfila com o garbo e o brilhantismo adquirido nos
tempos de caserna vividos nos centros de preparação de oficiais da reserva.
Durante
o desfile, o nosso brado nos identifica, deixa claro ao público presente quem
somos, de onde viemos e o que propomos. Dessa maneira, fica bem claro que somos
Oficiais R/2 do Exército brasileiro, ex-alunos do CPOR-PA e queremos manter uma
reserva ativa e operante. Nossa canção deixa claro no refrão: “Quando em paz
estudar e na guerra lutar em defesa do Brasil.”
Anualmente
cruzam o portão das armas do CPOR jovens impetuosos, inexperientes, até meio
levados, e, nessa organização militar, convivem por um grande período de suas
vidas. Lá encontram uma estrutura capacitada a transformar jovens, adolescentes
de 18 anos, em média, em homens aptos a comandar homens, noção de dever,
cidadania, honra, valor pelo exemplo, disciplina, a inestimável valia pela
camaradagem, uma grande noção de amor à Pátria.
Em
1993, aconteceu um encontro de alguns colegas da turma de Infantaria de 1959,
do qual brotou a ideia da fundação de uma associação. Em 11 de março de 1993,
se reuniram seis Oficiais R/2: Giordani, Gerto, Moretti, Teruschkin, Paulo
Otton e Farina. Naquela ocasião, foi aprovada a realização de um acampamento
que se efetivou nos dias 30 de abril, 1º e 2 de maio do mesmo ano. Esse evento
foi apoiado pelo Comandante do CPOR da época, o Cel. Erildo, de Cavalaria.
Contou também com a presença do Cel. Mauro Pinto, Subcomandante; do Major
Carneiro, Chefe de Divisão de Ensino; e do Capitão Juarez Schneider, Instrutor
Chefe do Curso de Infantaria.
Finalmente,
em 22 de julho de 1993, após as atividades iniciais, foi então fundada a
Associação dos ex-Alunos e Amigos do Centro de Preparação dos Oficiais da
Reserva – AEAA. Em 2008, ao completar 15 anos, de acordo com a orientação do
alto Comando do Exército, sendo aprovado em Assembleia Geral Extraordinária,
nossa Associação alterou a sua denominação para a atual Associação dos Oficiais
R/2 do Rio Grande do Sul – CPOR-PA, cuja sigla de denominação é AOR/2-RS. Nossa
Associação tem como missão preservar e divulgar o espírito cívico de amor à
pátria; os ideais de companheirismo e força de vontade vivenciados na caserna;
integração do meio civil com o Exército Brasileiro; apoio incondicional ao
CPOR-PA e ao seu Comandante; manter viva a história militar brasileira.
Falando
em história, vou aproveitar e estender a nossa homenagem à FEB - Força
Expedicionária Brasileira. Este ano, comemoram-se os 70 anos da ida de nossos
pracinhas para solo estrangeiro para defenderem um mundo livre. Nas fileiras da
FEB foram enviados muitos oficiais R/2, inclusive formados pelo nosso CPOR de
Porto Alegre.
Dizia-se,
na época que antecedeu a entrada do Brasil na 2ª Guerra, que essa probabilidade
era mínima. Comentava-se que era tão certo que o Brasil não entraria na guerra
como era certo que uma cobra não fuma – daí nasceu a expressão “a cobra fumou”,
quando o Brasil formou e enviou a FEB para a Europa. Dos 1.539 oficiais
combatentes que lutaram na 2ª Guerra Mundial, 453 eram Oficiais R/2, ou seja,
40,46% oficiais formandos pelos CPORs do Brasil. Esse fato comprova o alto
preparo dos Oficiais temporários, que não só levaram com galhardia o brilho e a
herança das Forças Armadas do Brasil, como se destacaram no confronto com o
inimigo. Dentre esses, podemos destacar o Primeiro-Tenente Apollo Miguel Rezk,
formado no CPOR do Rio de Janeiro, que viria ser, ao final da guerra, o
brasileiro mais condecorado na campanha da Itália, com as medalhas conferidas
pelos Governos do Brasil e dos Estados Unidos, como a famosa Distinguiched-Service Cross, ou Cruz por Serviços Notáveis.
Mas outros oficiais R/2 foram atuantes e fizeram a diferença na campanha da
Itália. Dentre estes podemos citar quatro oficiais formados pelo CPOR de Porto
Alegre. Foram eles: os Tenentes R/2 Cícero Castello Branco, Carlos Pinto da
Silva, Edu Vargas e Waldir Magalhães Pires. Cada qual deixou sua marca no solo
europeu e, assim o fazendo, deixou marcada, de forma indelével, a tradição de
formação de líderes do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto
Alegre.
Quando a guerra acabou, dos doze oficiais
combatentes que morreram em operações, seis desses – exatamente a metade – eram
oficiais R/2. Da arma de Infantaria, o Tenente Apollo, pelos seus atos de
bravura, recebeu do Governo brasileiro a Medalha Cruz de Combatente de 1ª e 2ª
Classe, a Medalha de Guerra, a Medalha da Campanha da Itália e a Medalha de
Sangue do Brasil. Do Governo dos Estados Unidos recebeu duas medalhas: a Silver Star e a mais importante honraria
do Governo dos EUA, a Distinguiched-Service
Cross, ou Cruz por Serviços Notáveis. A Medalha de Sangue do Brasil foi
concedida pelo episódio em La Serra, ‘onde, ferido, manteve a posição com seu
pelotão uma noite e um dia, até ser substituído e evacuado. Recebeu por esse
heroísmo a Citação de Combate e a mencionada medalha’.
Conforme registra o livro “O resgate do Tenente
Apollo”, em toda a 2ª Guerra Mundial, apenas três militares foram agraciados
com a medalha Cruz por Serviços Notáveis: dois americanos e apenas um
estrangeiro – justamente o nosso Tenente Apollo. Ao voltar para o Brasil, ele
foi proibido de usá-la. Depois de um ano obedecendo disciplinadamente, o calmo
“Tigre do Coração Manso” – título de uma reportagem de David Nasser, em O
Cruzeiro – juntou a tal medalha e enviou-a com uma carta ao então Ministro da
Guerra, solicitando que ela fosse devolvida ao Governo dos Estados Unidos, já
que não lhe tinha serventia por não poder usá-la. Claro que, para evitar
constrangimentos e problemas diplomáticos, foi prontamente autorizado o seu
uso, como se pode ver no busto, onde, em formaturas e cerimônias militares,
ex-alunos montam guarda no CPOR-RJ. Por ocasião do seu falecimento, em 1999, o
Governo americano enviou um representante ao funeral do herói, um oficial da
Marinha dos Estados Unidos, que confidenciou a um dos familiares do Tenente
Apollo: Não entendo vocês, brasileiros, na minha terra, alguém com as
importantes condecorações de guerra iguais às do Tenente Apollo teria recebido,
ao longo de sua vida, as homenagens, o respeito e a gratidão de seu povo.
Em 2001, as turmas dos cinco CPORs do Brasil
tiveram instituído como patrono o Tenente Apollo Miguel Rezk. Cito as palavras
do General Catão, que, Comandante na época do Comando Militar do Oeste, em
palestra no 10º ENOREX – Encontro Nacional dos Oficiais R2 do Exército
Brasileiro –, em Cuiabá, Mato Grosso, disse: “Não existem duas reservas, existe
uma reserva; a força de um Exército não está só na sua ativa, mas,
principalmente, na sua reserva”. Tal afirmação ecoou muito bem nos ouvidos da
oficialidade da reserva presente ao evento e repercutiu melhor ainda nas
reuniões das Associações de Oficias R/2 em todo o País. A Reserva R/2 do
Exército Brasileiro sempre esteve e sempre estará à disposição do Estado brasileiro,
mobilizável a qualquer tempo e atuando como protagonista nas vezes em que foi
chamada para o cumprimento do seu dever e para defender as cores da nossa
Bandeira.
Finalizando, semanalmente, às terças-feiras, no
CPOR-PA, nossa Associação promove um encontro que chamamos de Confraria do R/2;
promovemos a corrida do Fogo Simbólico da Pátria anualmente, em comemoração à
Semana da Pátria, quando levamos a Centelha do Fogo Simbólico da Pátria a 36
Municípios gaúchos em nome da Liga de Defesa Nacional do Rio Grande do Sul;
participamos, com grupamento expressivo, dos desfiles cívico-militares de 7
Setembro; participamos anualmente da Expoex, Exposição do Exército;
participamos e organizamos encontros anuais de viaturas militares antigas;
desenvolvemos atividades de assistência social para população de grande
vulnerabilidade socioeconômica na região de Viamão, Águas Claras, entre outras.
Ao completar os nossos 21 anos de realizações,
podemos constatar que a chama que ardia e ainda arde dentro de mim e dos quase
17 mil R/2 que cursaram a Academia do Morro, carinhosamente chamado de CPOR de
Porto Alegre, não se apagará jamais. Nossas cicatrizes nos lembrarão que tudo
foi real. Agradeço a todos os presentes, mas, principalmente, a Deus, por
permitir que eu, 2º Tenente de Infantaria, Paulo Roberto Pretto, tenha tido o
privilégio de aqui representar a nossa Associação de Oficiais da R/2 do Rio
Grande do Sul – CPOR-PA. Como dizia Olavo Bilac: “A alma de uma Nação é o
espírito patriótico do seu povo”. Brasil, acima de tudo! Em nome da R/2, meu
muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Guilherme Socias Villela): Agradecemos as palavras do Presidente da
Associação dos ex-Alunos e Amigos do CPOR-PA, Segundo-Tenente Paulo Pretto,
R/2, Infantaria; agradecemos a presença dos componentes desta Mesa, das
senhoras e dos senhores. Estão suspensos os trabalhos para as despedidas.
(Suspendem-se
os trabalhos às 15h12min.)
O SR. PRESIDENTE (Guilherme
Socias Villela – às 15h19min): Estão
reabertos os trabalhos.
O Ver. Nereu D’Avila está com a palavra para uma Comunicação
de Líder.
O SR. NEREU D’AVILA: Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras.
Vereadoras, senhoras e senhores, primeiro lugar, desejo saudar com muito
carinho os nossos visitantes que comparecem à Casa do Povo de Porto Alegre.
Esta Casa é o tambor da repercussão de tudo que acontece na Cidade e é,
legitimamente, a verdadeira representante de toda a cidade de Porto Alegre,
porque o Poder Executivo, por exemplo, o atual Prefeito recebeu 65% dos votos,
que, aliás, consagradora votação. A Câmara tem cem por cento dos votos, porque
todos votam para Vereador, ou seja, os 36 Vereadores representam realmente a
cidade de Porto Alegre.
Em
respeito à presença dos senhores e das senhoras, eu explicarei o que me traz à
tribuna. O jornal Correio do Povo de hoje no seu editorial – que é a opinião do
jornal –, diz: “Sinaleiras ajustadas de novo”. Os Vereadores, evidentemente,
conhecem o assunto, mas, como os senhores não conhecem, ou pelo menos só ouviram
falar, eu vou ler em seguida o editorial do Correio, um jornal de grande
importância para a Cidade e para o Estado do Rio Grande do Sul. Foi aprovado,
em maio, por esta Casa, o Estatuto do Pedestre, de nossa autoria. O Estatuto do
Pedestre – e foi aprovado por unanimidade, portanto, teve a opinião de todas as
Bancadas – traz o prestigiamento e o fortalecimento dos pedestres. Nós estamos
nos transformando, por causa da indústria automobilística, em cidades em que o
pedestre é o que menos manda e é o que menos é respeitado. É o automóvel, é o
ônibus, é o táxi, é o lotação, e que, muitas vezes, vocês podem ver, não
respeitam nem as faixas de segurança do pedestre. Bom, então o Estatuto do
Pedestre foi aprovado trazendo direitos e deveres aos pedestres, o que foi um
avanço para a cidade de Porto Alegre. Ocorre que nesta aprovação houve uma
emenda, que foi aprovada, em que, embora haja boa intenção, não foi feliz, na
nossa opinião. Ela determinou que as sinaleiras dos pedestres devessem ficar,
por 30 segundos, funcionando para a garantia do pedestre. Repito: a intenção é
boa, acontece que a Cidade não é isonômica, existem cerca de 500 sinaleiras de
pedestres, e mais de mil sinaleiras na cidade de Porto Alegre. Hora,
uniformizando essas 500 sinaleiras de pedestre com a sinaleira lá do Sarandi,
lá da Zona Leste, lá da Restinga, estamos uniformizando coisas que não são
uniformes. Então, se existe uma rua que tem pouco pedestre, pouco automóvel, os
30 segundos não são necessários. Então, era uniformizar aquilo que não é
uniforme na Cidade. E, aí, nós apresentamos – e está em tramitação – a
revogação desses 30 segundos, porque a EPTC fez uma experiência que foi
catastrófica, foi o caos. Os ônibus trancaram nos 30 segundos, inviabilizando
as pessoas até de comparecerem no horário de trabalho, ou seja, tecnicamente
não é possível a manutenção desses 30 segundos. Então, embora a autoria da lei
fosse minha, a emenda não foi minha, só para deixar claro. Agora, nós
apresentamos a revogação dos 30 segundos, ou seja, a EPTC vai estudar cada
caso.
Hoje
estamos aqui para comemorar os 15 anos de existência desta grande organização
marista Cesmar, e eu a parabenizo. Lá perto desta instituição não há
necessidade, talvez, desses 30 segundos...
(Som
cortado automaticamente por limitação de tempo.)
(Presidente
concede tempo para término do pronunciamento.)
O SR. NEREU D’AVILA: ...Peço vênia para ler o que me trouxe à
tribuna. O jornal Correio do Povo disse hoje, em sua opinião oficial, no seu
editorial (Lê.): “Sinaleiras ajustadas de novo. No ordenamento jurídico
brasileiro, ainda não temos o recall das leis, mas, em Porto Alegre, um caso
está chamando a atenção por envolver a possibilidade de se voltar atrás em
relação à aprovação de norma que se mostrou inaplicável nos moldes em que foi
votada. Trata-se da determinação, contida no Estatuto do Pedestre, de que as
sinaleiras da Capital funcionem com intervalo de 30 segundos para a travessia
dos transeuntes. No primeiro semestre, mais precisamente em abril de 2014,
entrou em vigor a nova legislação municipal que tem como intuito proteger o
pedestre.
Um
dos dispositivos da lei estabeleceu o referido intervalo como forma de garantir
um tempo suficiente para que os pedestres atravessassem as vias na faixa de
segurança. Contudo, o que se viu é que esse tempo mostrava-se inadequado, pois
não retratava a realidade de todos os cruzamentos da Cidade. Com isso, houve
muitos engarrafamentos e um caos se instalou no trânsito porto-alegrense.
Diante dessa realidade, o Ver. Nereu D’Avila (PDT) houve por bem requerer nova
votação em regime de urgência para retirar do estatuto a exigência do tempo de
30 segundos. A iniciativa do parlamentar tem o mérito de suprimir uma lei
ineficiente, portanto, inexequível, e também o de fazer com que uma norma não
fique pairando no vácuo, pois é ruim para todos que, sendo válida e eficaz, não
seja observada. Reitera-se, assim, que o bom senso deve imperar sempre. A
legislação precisa ter plausibilidade para ser aplicada.”
Este
é o editorial do jornal Correio do Povo de hoje. Eu agradeço imensamente a
tolerância do Presidente por permitir que eu lesse o editorial. Muito obrigado.
(Não
revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Guilherme Socias
Villela): O Ver. Dr.
Thiago está com a palavra em Comunicações. (Pausa.) Ausente. O Ver. Elizandro
Sabino está com a palavra em Comunicações. (Pausa.) Desiste. O Ver. Kevin
Krieger está com palavra em Comunicações. (Pausa.) Ausente. O Ver. Marcelo
Sgarbossa está com a palavra em Comunicações.
O SR. MARCELO SGARBOSSA: Boa tarde a todos e a todas. Quando
começamos o período de Comunicações, eu estava inscrito, quero explicar isso ao
público e ao Cesmar. Eu acredito que o Ver. Nereu usou o tempo de liderança.
Ele poderia ter usado esse tempo depois, primeiro poderia ter sido a homenagem para,
depois, entrar nesse debate, mas resolveu usar a tempo de liderança e acabou
trazendo um tema que é de importância para toda a Cidade. Como eu estava
inscrito no período de Comunicações, eu era o próximo e acabei aproveitando
para falar. Então não é nenhum desrespeito. Eu acho que como vocês ouviram uma
versão aqui, devem ouvir a outra.
A
primeira proposta é a do Ver. Nereu quanto a aumentar o tempo de travessia para
os pedestres. Quero falar aqui especialmente para os idosos, que não têm tempo
suficiente para atravessar a rua – essa é a realidade de Porto Alegre. Podemos
trazer todos os argumentos técnicos, mas, na verdade, falta tempo! Por quê?
Porque o tempo de travessia, em Porto Alegre, é calculado na velocidade do
homem adulto. Há uma tabela internacional que diz que o homem adulto, sem
nenhuma deficiência, caminha 1,2 metros por segundo – o homem adulto é o mais
rápido. O idoso caminha 0,73 ou 0,79 metros por segundo, dependendo da idade;
quase a metade em relação ao homem adulto. A EPTC calcula o tempo de travessia
do pedestre com base no homem adulto e não no idoso - essa é a diferença. É uma
escolha política. Nós fizemos a escolha, porque a proposta é de nossa autoria.
Ver.
Nereu, V. Exa. diz: “Não foi minha a proposta”. Sim, não foi sua. A proposta
foi nossa, de minha autoria especificamente, com o apoio da Bancada do Partido
dos Trabalhadores. Mas V. Exa. votou favoravelmente, claro que eu posso
entender que tenha sido por um descuido, emenda de plenário, confusão aqui,
tudo bem. Mas eu acho que seria mais racional inclusive que V. Exa. admitisse
um erro por ter votado favoravelmente. O voto contrário aqui, eu digo por
justiça, foi o do Ver. Waldir Canal. Todos os demais votaram favoravelmente.
Bom,
aprovada, lá em 21 de fevereiro, essa emenda ao Estatuto do Pedestre, que
garante mais tempo para os pedestres, o Diretor-Presidente da EPTC já se
manifestou contrário, sem nenhum estudo técnico. Manifestava-se contrário à
ampliação do tempo do pedestre, sendo que há inúmeras reclamações na Cidade
apontando que o tempo é insuficiente, e não admitia nenhuma mudança. O Prefeito
Municipal, sentado com o Presidente da EPTC e com um grupo de ativistas,
admitiu, em abril, que era necessário ampliar o tempo para o pedestre. E aí
veio, então, o famoso teste do dia 29 de abril. Um teste que nós já, desde esse
dia, demonstramos o quanto foi direcionado para não dar certo. Por que, Ver.ª
Sofia? E agora recebemos a resposta de um Pedido de Informações que fizemos à
EPTC, onde ficou demonstrado que o tempo das sinaleiras dos automóveis tem um
ciclo. Para aumentar o tempo do pedestre, é necessário aumentar um pouco esse
ciclo. Se o ciclo entre várias sinaleiras programadas para a Onda Verde dos
automóveis é de um minuto, por exemplo, é necessário aumentar um pouco esse
ciclo para garantir o mesmo tempo de sinal verde para os motoristas, ampliando
um pouco o tempo para o pedestre. A EPTC não fez isso. A EPTC manteve o ciclo e
aumentou o tempo do pedestre; ou seja: reduziu drasticamente o tempo verde para
os veículos automotores. Não tinha como dar certo! Em horário de pico, a Cidade
já tranca com as sinaleiras em verde com 40, 60 segundos para os motoristas, já
imaginou reduzir para 22 segundos - como foi o caso das grandes avenidas?
Então, vejam, um teste programado para não dar certo. Eu poderia dizer muitas
outras coisas. Curitiba é uma cidade que recentemente fez um cartão, por
exemplo, para o idoso que, quando chega na sinaleira, o cartão identifica que é
para um idoso e dá mais tempo para a travessia. Eu só lamento que nesse debate
todo simplesmente se fez o mais fácil - vejam que nós temos uma lei em vigor
que não está sendo aplicada. O Ver. Nereu apresenta aqui um projeto de
revogação, porque a lei foi aprovada por um descuido da Prefeitura; ela vetou e
esqueceu de comunicar à Câmara de Vereadores, e acabou virando lei. Até aí o
pedestre é descuidado, porque poderia revogar um direito que viria em seu
benefício. Então optou pelo mais fácil, apresentou um novo projeto de lei para
revogar o que está em vigor. E debateremos, nas próximas semanas, nas próximas
sessões, a revogação. É uma pena, seria uma grande oportunidade para que a
Cidade se preparasse para um futuro, garantindo e tendo uma visão de futuro
para as pessoas que atravessam as ruas de uma forma mais lenta.
Quero
só fazer uma lembrança: se o editorial do Correio do Povo fala em uma
importante uniformização, vejam, é equivocado, por isso é importante ter um
pouco de olhar técnico sobre esse tema. É equivocado pensar que o tempo de
sinaleira do pedestre está simplesmente atrelado à distância, à largura da rua.
Porque, se assim fosse, as sinaleiras como a da rua Jerônimo Coelho e da rua
Riachuelo, na travessia com Av. Borges de Medeiros, não se explicariam, por que
têm mais de 30 segundos.
Elas
têm mais de 30 segundos porque por ali transita um grande fluxo de pedestres. E
todos os estudos internacionais mostram que você, em lugares de grande fluxo,
tem que dar mais tempo de travessia. É uma questão lógica. É uma pena que não
aproveitemos esse momento para garantirmos uma Cidade mais humana e voltada
para idosos, para pessoas com deficiências e para as pessoas que andam...
(Som
cortado automaticamente por limitação de tempo.)
(Não
revisado pelo orador.)
O SR. BERNARDINO VENDRUSCOLO
(Requerimento): Presidente,
requeiro seja transferido o período de Grande Expediente de hoje para a próxima
Sessão.
(O
Ver. João Carlos Nedel assume a presidência dos trabalhos.)
O SR. PRESIDENTE (João Carlos Nedel): Em votação o Requerimento de autoria do
Ver. Bernardino Vendruscolo. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam
permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADO.
O
Ver. Professor Garcia está com a palavra em Comunicações. (Pausa.) Ausente, em
representação. A Ver.ª Séfora Mota está com a palavra em Comunicações. (Pausa.)
Ausente, por estar em Licença para Tratamento de Saúde.
Hoje,
este período é destinado a expor as atividades
desenvolvidas pelo Centro Social Marista durante os seus 15 anos de existência.
Convido para compor a Mesa: o
Irmão Odilmar José Civa Fachi, Diretor-Geral do Complexo Cesmar. (Palmas.)
O
Sr. Odilmar José Civa Fachi está com a palavra.
O SR. ODILMAR JOSÉ CIVA FACHI: É com muita satisfação e alegria que, em
nome do Cesmar - Centro Social Marista de Porto Alegre, sinto-me acolhido por
esta Casa neste momento. Quero agradecer os Vereadores Márcio Bins Ely,
Elizandro Sabino e Reginaldo Pujol por esta iniciativa através da Mesa
Diretora, e ao cumprimentar o Presidente da Câmara, cumprimento os demais
Vereadores aqui presentes. Se o Cesmar recebe esta homenagem é devido às
diversas parcerias que teve até hoje para se fortalecer. Sendo assim,
cumprimento alguns parceiros aqui presentes, atuantes dentro e fora da unidade,
sendo suporte para nossos 15 anos de transformação social, dentre eles estão: Paulo
Coelho, Coordenador do CAR Nordeste; a Gerência Social Marista; Irmão Deivis
Fischer, Vice-Provincial; Marli de Oliveira, da Escola Venceslau; Márcio da
Silva e Joicimar Godoy, do CAR Nordeste; Maria Deloí, representante da temática
de Saúde e Assistência Social do Orçamento Participativo, e muitos outros
colegas, amigos que têm somado conosco no Cesmar. Sinalizo também a presença
dos Irmãos Maristas, dos educadores do Cesmar, dos educandos do Socioeducativo,
do grupo de idosos do Cesmar, dos educandos do Polo Marista de Formação
Tecnológica, dos estudantes do Colégio Marista Irmão Jaime Biazus, dos jovens
da Pastoral Juvenil Marista do Cesmar, e demais grupos que compõem nossa
unidade.
Boa tarde a todos. Que bom estarmos juntos para
recordar o passado, viver o presente, e, principalmente, pensar o que esses 15
anos de trajetória podem projetar para o nosso futuro. Afirmo com a convicção
de que o fortalecimento de uma política pública que privilegia a criança e o
adolescente em seu atendimento integral deve ser pauta de todos os currículos
da sociedade em todos os municípios e estados na sociedade civil e entre todos
aqueles que, assim como nós, acreditam na transformação social.
É tempo de refletir sobre o que toda a luta que
traçamos trouxe efetivamente para o nosso Bairro Mário Quintana e para a vida
dos moradores dos loteamentos Timbaúva, Wenceslau, Recanto do Sabiá, União e
Batista Flores, entre outros.
Quando São Marcelino Champagnat, fundador da
Congregação dos Irmãos Maristas, começou esse sonho, que hoje se espalha pelo
mundo inteiro, ele também precisou desbravar caminhos, vencer obstáculos. Mas
não desistiu, trabalhou com grande dedicação e uma profunda confiança em Maria,
a boa mãe, que nunca o deixou sucumbir.
Nosso trabalho desde o início foi desenvolvido
com o objetivo de realizar uma transformação social significativa e sendo
presença marista transformadora no
mundo e alguns indícios, ao longo desses anos, mas, principalmente, em 2014, me
levam a crer que traçamos um caminho certeiro. Comemoramos, assim, 15 anos. Foi
opção nossa celebrar, ao máximo, esta data. Isso, justamente, porque é um
desafio realizar o que nos propomos, e por si só somos dignos de celebrar. No
entanto, mais do que comemorar a caminhada, vamos olhar para frente, com muita
luta, porque está valendo a pena e estamos no caminho certo. É aí que a
comemoração se faz tão necessária. Nós acreditamos que é possível mudar o mundo
promovendo a igualdade de oportunidades, a solidariedade, a garantia de
direitos e o protagonismo social. Esta é a nossa história: ajudar a transformar
a vida de milhares de pessoas por meio da inclusão social. No Cesmar,
escrevemos novas histórias todos os dias, porque nós acreditamos numa mudança
social. As exigências do mundo moderno são muitas e precisamos ter condições de
enfrentá-las, seja através da tecnologia, das artes ou do esporte. Nosso foco
está na formação humana. Para isso, os projetos oferecidos no Cesmar visam à
inclusão social, profissional e educacional de nossas crianças e jovens, tendo
presente seu protagonismo. Para realização desses projetos, contamos com a
participação de diversos atores da comunidade, das três esferas de Governo –
municipal, estadual e federal -, bem como as empresas parceiras que também
acreditaram no potencial da região onde estamos inseridos. Portanto, quero
agradecer, mais uma vez, a todos os envolvidos nesses 15 anos, pois vocês
também são partes do universo do Cesmar, que transforma e traz vida. Com vocês,
é possível mudar o rumo da história e, por isso, vocês fazem parte dessa
trajetória. Em nome do Cesmar, muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Carlos Nedel): Saúdo a presença do Coordenador do CAR
Nordeste, Paulo Coelho, que nos honra com a sua presença.
O
Ver. Elizandro Sabino está com a palavra em Comunicações.
O SR. ELIZANDRO SABINO: Sr. Presidente, Ver. João Carlos Nedel;
quero agradecer a Ver.ª Sofia Cavedon que nos concede a oportunidade de
falarmos em primeiro lugar; Ver. Reginaldo Pujol, que aqui está conosco, nosso
colega, Ver. Márcio Bins Ely, Ver. Cassio Trogildo, que também foi
compreensível com a minha solicitação, quero aqui saudar o senhor Diretor-Geral
do complexo Cesmar, Odilmar José Civa Fachi. É nossa a alegria de recebê-lo
nesta tarde, aqui na Câmara Municipal de Porto Alegre, quando assinalamos o
transcurso dos 15 anos de existência do Cesmar, Centro Social Marista. Eu
estive recentemente no Cesmar, na festa junina. Lá pudemos ver a harmonia, o
trabalho executado, a integração da sociedade com o Centro Social Marista.
Portanto, meus parabéns pelo trabalho realizado pelo Centro Social Marista que
tem projetos em parceria com as escolas, com as entidades locais, que tem
oficinas culturais, esportivas, aprendizagem no turno inverso ao escolar. É
área de 78 mil metros quadrados, hoje completando 15 anos, ali o Colégio
Marista Irmão Jaime e também o Polo de Formação Tecnológica. Nossos parabéns
pela atuação, pelo trabalho realizado, pelo empreendedorismo naquela área que
tanto precisa de um trabalho como o que vocês vêm desenvolvendo com os grupos
de convivência da terceira idade e também com o grupo de jovens de trabalho
educativo. Ou seja, todas as unidades da Pastoral Juvenil Marista estão
presentes no Cesmar de forma que temos que realmente parabenizar este trabalho,
parabenizar a atuação de vocês e dizer que esta Casa Legislativa se sente
honrada em estar recebendo todos vocês aqui, todos que fazem parte desta
história, e a galeria está lotada com a presença de todos vocês que conhecem a
história do Cesmar. Portanto, Sr. Presidente, a todos vocês, a minha alegria, a
minha congratulação, os meus parabéns pelos 15 anos! E como diz o Ver. Márcio
Bins Ely: vida longa ao Cesmar e tudo de bom a vocês! Continuem nessa missão
tão especial, voltada para a comunidade local, desenvolvendo esse trabalho tão
lindo que vocês têm feito. Muito obrigado.
(Não
revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Carlos Nedel): A Ver.ª Sofia Cavedon está com a palavra
em Comunicações.
A SRA. SOFIA CAVEDON: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras.
Vereadoras; quero cumprimentar o irmão Odilmar e cumprimentar os educadores e
as educadoras da grande obra marista, os nossos jovens estudantes, alunos e
comunidade, o grupo de idosos, os representantes dos vários grupos das ações
sociais do Cesmar. Nós conhecemos o Cesmar na relação com as comunidades da
Zona Norte desta Cidade. Quero aqui dizer que nós sempre olhamos o Cesmar como
uma ilha de esperança dentro de comunidades, mudando-se para a Zona Norte,
saindo, mudando de região; pessoas vindo de vários lugares, com muitas
dificuldades financeiras, com dificuldades de estruturação social, de
manutenção das crianças e adolescentes na escola, de muito empobrecimento, e o
Cesmar nasce, de fato, no lugar onde tem que nascer. Porque fazer obras sociais
nas comunidades estruturadas é muito mais fácil; o Cesmar não faz ação com
crianças e adolescentes apenas de inclusão, é ação de pobre para pobre. Dizia o
irmão Odilmar que nós reconhecemos e homenageamos primeiro a escolha da
implantação numa região onde, de fato, as comunidades são extremamente carentes
e vêm se estruturando pela maneira firme, pela maneira sistemática, pela
maneira articulada como o Cesmar propõe a sua ação social e como dialoga com as
comunidades do entorno: Timbaúva, Wenceslau, em especial, porque nós conhecemos
bem seu processo de estruturação, de lutas, com as enormes dificuldades que
ainda têm em termos de renda; com as ocupações que proliferaram no entorno além
dessas duas comunidades que eram estruturadas inicialmente. Infelizmente
ocupações que não tiveram o mesmo apoio das políticas públicas para conseguirem
dignidade, saneamento, transporte, acesso a políticas sociais, além do que toda
a problemática do arroio Feijó, programa que existia e que foi abandonado, que
assola muitas comunidades da redondeza.
Quero
dizer que nós reconhecemos isso. Cumprimento o Padre Odilmar também, na sua
pessoa, pelo caráter engajado, transformador, com compromisso pelo meio
ambiente, com a construção da solidariedade, da economia solidária, com a
oferta do que tem de mais moderno, de mais avançado hoje à juventude que ele
instrumentaliza. Ele oportuniza à juventude o ingresso no século XXI, no mundo
do conhecimento, no trabalho com a tecnologia, com a robótica, com reciclagem,
com a arte. É um trabalho de ponta sem igual que a Congregação Marista está
desenvolvendo, pouco valorizado, quase não apoiado e que nós entendemos que é
direito das nossas crianças e adolescentes, porque é direito delas, e é dever
dos poderes públicos alcançarem essa tecnologia a essas crianças que usam essa
tecnologia brincando, quando, na verdade, hoje, há uma grande lacuna de mão de
obra nas empresas, nas indústrias, que precisam de pessoas criativas que
dominem a automação. E o Cesmar oferece isso lá na Zona Norte, no seu centro,
assim como em Santa Maria, que nós conhecemos, nos orgulhamos, elogiamos e
queremos fortalecer.
Quero,
por fim, dizer que nós, da Câmara, a partir da Comissão de Educação, estamos
apoiando a interlocução forte das entidades comunitárias e da sociedade civil,
entre elas o grande trabalho do Cesmar e da Congregação Marista, para que os
convênios que a Prefeitura tem com esse trabalho social sejam melhor
remunerados, sejam mais apoiados, tenham fatias melhores do orçamento e sejam
reconhecedores do imprescindível trabalho que a sociedade civil faz. Este é o
cartaz (Mostra cartaz.) do nosso seminário que vai tratar da identidade
político-pedagógica da educação infantil que a rede conveniada faz, que
acontecerá em 22 de agosto. Nós queremos mostrar a qualidade do trabalho
realizado, assim como o trabalho feito pelo Cesmar, e o quanto o Poder Público
deve a esse trabalho, que, com um pouco mais de apoio, pode chegar a muito mais
crianças e adolescentes.
Então
eu quero parabenizar com o nosso trabalho, oferecer o nosso apoio com a nossa
luta ao lado de vocês, para que sejam sempre fortalecidos. Parabéns pelos 15
anos, pelo debut do Cesmar! Que tenha
longa vida, que tenha muita força, muito investimento e muito apoio, porque as
comunidades merecem, e essa congregação, que é muito séria com o que é público
e com o direito de cada um, merece de todos nós. Um grande abraço, parabéns!
(Não
revisado pela oradora.)
(O
Ver. Professor Garcia reassume a presidência dos trabalhos.)
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): O Ver. Cassio Trogildo está com a palavra
em Comunicações.
O SR. CASSIO TROGILDO: Boa tarde, Sr. Presidente, Ver. Professor
Garcia; quero também saudar o nosso Diretor-Geral do Cesmar, o Irmão Odilmar
Fachi. Venho a esta tribuna – o Ver. Elizandro já se manifestou aqui também,
mas falo em nome da Bancada do PTB, dos Vereadores Paulo Brum e Alceu Brasinha
– com muita honra, com muita satisfação nesta homenagem pelos 15 anos do Centro
Social Marista. São 15 anos que, na verdade, Ver. Pujol, começaram há 17 anos.
Diretor-Geral Fachi, esses 15 anos, na verdade, são 17 anos de trabalho, desde
abril de 1997. Em 1999, começaram as atividades oficiais, mas já são 17 anos –
eu diria – encravados dentro do bairro Mário Quintana, na Região Nordeste do
Orçamento Participativo da cidade de Porto Alegre. Esses 1.200 jovens, que
estão aqui representados, recebem atendimento no Centro Social Marista -
Cesmar, através do trabalho socioeducativo, do Pólo Marista de Formação
Tecnológica, que também, mais uma vez, demonstra, na história do Cesmar, a
grande integração com a comunidade, que foi uma conquista através de demandas
do Orçamento Participativo. Esse Pólo de Formação Tecnológica é pioneiro na
América Latina em entidades assistenciais. E mais recentemente, também, o Colégio
Marista Irmão Jaime Biazus, que leva o nome de um dos fundadores do Cesmar, em
homenagem a esse grande companheiro também, o Irmão Jaime. Eu tive a
oportunidade de participar um pouquinho dessa história dos 15 anos, quando, em
2012, a comunidade ganhou uma demanda para fazer a renovação da iluminação
interna do Cesmar. Eu tive a grata satisfação, Ver. Márcio, de poder executar,
através de uma demanda do Orçamento Participativo, a revitalização da
iluminação pública dentro do complexo do Cesmar, o que me deu a grata
satisfação de poder ter essa aproximação com esse trabalho maravilhoso que é
realizado lá. Participei de um momento de certa forma nostálgico, e até triste,
que foi a despedida do Irmão João, que foi para Santa Maria deixando a
Direção-Geral; mas tive também a grata satisfação de poder presenciar a
retomada do Irmão Fachi, aqui em Porto Alegre, depois de suas incursões pelo
continente africano por um longo período. Então foi um momento de despedida,
mas um momento também de muita felicidade, que vem até agora com a retomada do
trabalho pelo Irmão Fachi.
Quero
aqui também aproveitar para saudar o Carlos, Coordenador Pedagógico do Projeto
Socioambiental; a Rose, uma lutadora, Conselheira do SMAS de Porto Alegre e
Coordenadora dos Projetos Sociais do Cesmar. E não poderia deixar de saudar a
minha querida amiga, companheira Maria Deloir, Conselheira da Temática da Saúde
e Assistência Social do Orçamento Participativo, que quando a gente chega lá no
Cesmar ela sempre diz: “Bem-vindos a nossa casa”. Ela é a pura representação -
queria uma salva de palmas para a Conselheira Maria Deloir - do que significa
esse trabalho do Cesmar lá no bairro Mário Quintana, a integração com a
comunidade e o que representa na vida das pessoas, na vida dos jovens, mas na
vida dessa comunidade em geral.
Para
terminar, Sr. Presidente, eu queria dar um furo de reportagem – o Ver. Nedel
também já está ajudando a furar – e parabenizar o Cesmar também por essa bela
publicação que está entregando para a cidade de Porto Alegre, em homenagem a
esses riquíssimos 15 anos de fundação oficial, mas 17 anos de muito trabalho.
(Mostra publicação.)
Vida
longa ao Cesmar e muito, muito mais sucesso nesse já grandioso trabalho
realizado por todo esse tempo. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): O Ver. João Carlos Nedel está com a
palavra em Comunicações.
O SR. JOÃO CARLOS NEDEL: Ilustre Presidente da Câmara Municipal de
Porto Alegre, Ver. Professor Garcia; Irmão Odilmar Fachi, Diretor-Geral do
Complexo Cesmar, eu e o Ver. Professor Garcia, que preside esta Casa, somos os
Vereadores mais antigos que aqui estão, e estávamos na inauguração. Eu fiquei
extremamente emocionado na inauguração, vi aquelas crianças dançando balé, que
parece que voavam no teatro. Vi também o pessoal do folclore, as crianças
dançando. E aí, meu amigo Carlos, tinha uma criança de quatro ou cinco anos,
que estava dançando no folclore, escapou a cinta e as bombachas começaram a
cair. E não teve dúvida, segurou com
uma mão e continuou dançando! Eu fiquei impressionado, foi uma beleza. Espero
que não esteja aí, ele deve estar com 20 anos hoje!
O
Cesmar é uma entidade marista, católica, da Congregação dos Irmãos Maristas,
que faz solidariedade, que faz o bem; há 1.200 assistidos, entre crianças,
jovens e adultos, que têm um atendimento espetacular. Eu me lembro que tem
psicólogo, médico, dentista; é impressionante! Hoje tem o Polo de Formação
Tecnológico; os cursos para jovens aprendizes; recondicionamento de
computadores; e, dentro do colégio socioeducativo, tem o reforço escolar, que é
extremamente importante! Eu me recordo que visitei várias vezes o Cesmar, já no
tempo do primeiro diretor, o Irmão Jaime Biazuz, o qual eu tive a honra de
conceder como nome de rua. Um dos grandes orgulhos dele era que a gurizada
jogava bola ali na frente, as paredes eram de vidro até o chão e ele dizia que
eles jogavam bola, mas não quebravam nenhum vidro! Depois veio o Irmão Roberto
Ramos, o Irmão Miguel Orlandi, o Irmão Lédio Matos, o Irmão João Costa e,
agora, o Irmão Odilmar Fachi, os Coordenadores do Cesmar.
Como
falei desde o início, eu tive a honra de denominar aquela rua defronte ao
Cesmar de Irmãos Maristas, em homenagem à Congregação.
É
importante ver a solidariedade que a Igreja Católica, por meio da Congregação
dos Irmãos Maristas, faz em Porto Alegre.
Quero
cumprimentar o Irmão Odilmar, que ele continue realizando esse trabalho de amor
ao próximo, de solidariedade, e desejar ao Cesmar um grande futuro. Em nome da
Câmara Municipal, da minha Bancada, do Ver. Kevin Krieger, da Ver.ª Mônica
Leal, do Ver. Villela e do meu, quero agradecer ao Cesmar por todo o bem que
tem feito por esta Cidade, especialmente pelas crianças que são o futuro da
nossa sociedade. Parabéns, Irmãos Maristas, parabéns ao Cesmar e a todos que lá
colaboram.
(Não
revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): Obrigado, Ver. Nedel. Eu quero lhe
parabenizar pela precisão do tempo. O Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra
em Comunicações.
O SR. REGINALDO PUJOL: (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.) Eu
não estaria, Ver. Márcio, aqui nesta tribuna, não fosse o Paulo Anselmo Coelho,
num determinado momento, ter propiciado essa nossa convivência, que permitiu,
junto com o Ver. Elizandro e o Ver. Márcio Bins Ely, nós tivéssemos promovido
essa justíssima homenagem que hoje se perpetua ao Cesmar, nos seus 15 anos de
atividades. A Ver.ª Sofia, que é uma das mais destemidas e atuantes integrante
desta Casa, opositora ao Governo do Município, e, por consequência, uma
antagonista permanente na nossa atividade aqui na Casa, já que somos
integrantes da base do Governo, no dia de hoje ganhou o meu aplauso, porque o
seu pronunciamento foi absolutamente adequado. Aliás, eu quero cumprimentar o
Cesmar, dizendo que ele não poderia ter melhor homenagem, do que ser saudado
aqui na Casa por pessoas integrantes desse sodalício, como o Ver. Elizandro, o
primeiro dos oradores, a Ver.ª Sofia, a quem já me referi, o Ver. Cassio
Trogildo, que dá o mote do meu pronunciamento, e mais presentemente, o Ver.
João Carlos Nedel, que é sem dúvida nenhuma, meu caro Diretor, o representante
da comunidade católica nesta Casa. Ele é extremamente coerente, persistente e
permanente e que, indiscutivelmente, na autenticidade da sua representação, é
capaz de ter pronunciamentos qualificados, como aquele que teve no dia de hoje,
de quem tem vivência do processo e que, obviamente, pode sobre ele opinar.
Mas
eu quero conversar, com a vênia do Ver. João Carlos “Cavalheiro” Nedel (Problemas
técnicos no som.) Vereador,
às vezes, eu reclamo que há uma certa predisposição contra nós: o som só falha
quando nós estamos na tribuna. E falha exatamente num momento inadequado,
porque eu ia enfatizar, nessa hora, o pronunciamento do Ver. Cassio, que se
remontou às raízes e que me fez refletir, se é verdade que o Ver. Cassio está
desde o primeiro momento vinculado ao Cesmar, eu diria que, de certa maneira, o
Cesmar só existe em função de que, em determinado momento, lá nos anos de 1985,
Ver. Cassio, por contribuição do meu dileto colaborador Fraga, aqui presente,
nós, na Direção do DEMHAB, no meu último ato de despedida do DEMHAB,
desapropriei amigavelmente a área do Beco da Fumaça, que originou o bairro
Mário Quintana, onde o Cesmar tem as suas atividades. Jamais poderia ter
pensado que aquele nosso gesto destinado, pura e simplesmente, a criar
alternativas, Marli, para os projetos de habitação popular pudesse ser raiz
para um projeto de transformação social. Aí, Nedel, eu quero fazer um
reconhecimento ao Cesmar, porque numa zona conflitada e não há, Paulo Coelho,
nenhuma falsa acusação e, sim, um reconhecimento de dizer que, na área do
bairro Mário Quintana, onde há conflitos sociais muito pesados e muito fortes,
a atuação do Cesmar é um protagonismo, absolutamente, necessário e conivente.
Então,
neste dia que estamos aqui homenageando os 15 anos das atividades, saudando a
publicação maravilhosa que está sendo feita, eu me sinto muito feliz em poder,
de certa forma, ser partícipe, protagonista, de todos esses acontecimentos, do
seu nascedouro até o momento presente, dizendo que, com a maior alegria, atendi
o chamado do Paulo Coelho, me somei ao Márcio, ao Elizandro, e oferecemos a
nossa contribuição, singela, modesta, mas altamente reconhecedora ao Cesmar
pelo seu trabalho. E estamos propiciando essa nossa reunião positiva no dia de
hoje, dentro de uma linha de raciocínio, que tem me colocado nesta Casa durante
todo esse tempo. Afinal aqui é a ressonância dos apelos populares, aqui ocorrem
as mais duras críticas, as maiores reivindicações, as mais amplas
solidariedades, mas também aqui tem que ocorrer os maiores reconhecimentos. E
se impõe que reconheçamos o Cesmar como algo importante dentro do processo de
desenvolvimento da Zona Leste de Porto Alegre. E por isso estou aqui na
tribuna, para dizer, em alto e bom tom, que foi, para mim, mais do que um gesto
de reconhecimento, mais do que uma manifestação de solidariedade, foi, para
mim, uma imposição, um dever de assinalar que Porto Alegre não só tem coisa ruim,
tem coisa muito positiva a ser salientada, e o trabalho do Cesmar é uma das que
se impõe ao nosso reconhecimento. Eu, ao longo do tempo, um homem com quase 75
anos, volto um pouco atrás, meu caro Márcio, e lá, muito longe, há mais de 50,
60 anos, no colégio Santana, lá em Uruguaiana, colégio dos Irmãos Maristas, eu
pude observar a importância, mais tarde eu me integraria na Pontifícia
Universidade Católica, da presença dos Maristas neste País. Hoje, quando se
discute o que eu considero verdadeiros absurdos, o estímulo à ausência de
punibilidade, o estímulo ao desrespeito das ordens, o estímulo ao não
reconhecimento de autoridade do magistério, do professor e das direções, eu
quero contrapor a tudo isso a experiência Marista; punir o faltoso nunca foi um
ato anticristão. Cristo enxotou do templo os mercadores. Estimular, por uma
falsa compreensão e uma equivocada solidariedade, o amigo faltoso não é um
método educativo absolutamente aceitável. Eu, que me dobrei para a dureza
muitas vezes, no meu entendimento jovial excessivo da disciplina marista, quero
hoje dizer que ela é absolutamente necessária e que, felizmente, meu caro
Professor Odilmar, ainda tem um Cesmar que, lá na Mário Quintana, mantém, eleva
e, sobretudo, consagra essa tradição. Vida longa ao Cesmar! Eu não vou estar
aqui nos 30 anos, queira a Deus que possa estar nos 20 anos, mas, em verdade,
ao longo do tempo, onde eu estiver, eu quero me somar àqueles que batem palmas
à manutenção dessa tradição de bom ensino, de gesto de solidariedade, e o Cesmar,
na Mário Quintana, é um exemplo, e a PUC é o grande exemplo em todo o
território do Rio Grande, e todos nós, com grau maior ou menor, temos que ser
reconhecidos. O que é bom, o que faz bem para a sociedade deve ser proclamado.
Esta Casa, onde o protesto se faz ouvir, também precisa dar vazão ao aplauso. E
esse aplauso eu quero fazer eloquente, tonitruante! Salve o Cesmar! Vida longa
para o Cesmar! (Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
(O
Ver. João Carlos Nedel reassume a presidência dos trabalhos.)
O SR. PRESIDENTE (João Carlos Nedel): Obrigado, Ver. Reginaldo da Luz Pujol. O
Ver. Márcio Bins Ely está com a palavra em Comunicações.
O SR. MÁRCIO BINS ELY: Muito boa tarde a todos e a todas,
especialmente a esta juventude, que acompanha a nossa Sessão na tarde de hoje.
Quero também fazer uma saudação muito especial ao Ver. Nedel, que preside os
trabalhos; ao nosso Presidente Odilmar José Silva Fachi, do Cesmar, nosso
dileto amigo. Eu quero aqui me somar às palavras de todos os que me
antecederam: o Ver. Reginaldo Pujol, a Ver.ª Sofia, o Ver. Cassio, aqueles que,
por outros compromissos, não puderam ficar, mas que, também, junto comigo e o
Ver. Pujol, firmaram o pedido para esta iniciativa de reconhecimento ao
transcurso do aniversário de 15 anos do Cesmar, Ver. Sabino.
Eu
queria trazer aqui, também, um pouco da história, da trajetória deste Vereador,
que já está com dez anos de vida pública e se soma aos 15 anos do Cesmar. E
chega ao plenário o nosso Líder do Governo, o Ver. Mario Fraga, a quem saúdo.
Quero deixar aqui este registro, em nome da nossa Bancada, a do PDT, Mario,
integrada nesta Casa pelo Ver. Nereu D’Avila, por mim, por ti, pelo Ver. Thiago
e pelo Ver. Delegado Cleiton, para também prestar esta homenagem ao Cesmar.
Em
2006, quando este Vereador era Secretário de Esportes, assumi o lugar do Ver.
Mario Fraga, que nos deu a honra e a oportunidade daquele desafio, e, lá, nós
tínhamos uma equipe, Presidente Odilmar, com o Ratinho, criando capoeira com a
gurizada. Não sei se tu te lembras disso. É o trabalho de inclusão social
através do esporte. Vi que todos aqui referenciaram a área da tecnologia, a
área do conhecimento. Eu já estive lá, tenho parceiros da minha caminhada
política que têm atuado na região.
Está
aqui o Márcio, que me lembra que o bairro Mário Quintana também aniversaria
este ano e completa 15 anos, a exemplo do Cesmar; o próprio Wesley, a mãe dele,
a Ângela, assim como outras lideranças, como os nossos Conselheiros Tutelares,
que têm acompanhado este trabalho. Quero destacar aqui algo muito relevante que
me lembrava o Ver. Cassio, Presidente Nedel: todo este trabalho realizado pelo
Cesmar é feito para a nossa comunidade gratuitamente. E está aqui o Martinho,
que é o nosso representante da Associação dos Transplantados de Fígado da Santa
Casa, que tem acompanhado o nosso trabalho nesta parte da área da saúde.
Realmente,
para nós e para Porto Alegre, é um orgulho prestar esta homenagem a uma
entidade de tamanha relevância, com este porte e envergadura, que tem auxiliado
na formação dos nossos jovens e das futuras gerações de porto-alegrenses e da
nossa Cidade e que completa 15 anos de serviços prestados. É realmente uma
homenagem oportuna, Ver. Pujol. Que bom que nós tivemos várias Bancadas
representadas durante esta Sessão! Realmente, parece-nos que este é um exemplo
a ser seguido, o exemplo do dia a dia da atividade do Cesmar. Eu também, como o
Ver. Pujol, sou filho da PUC, tive a honra de cursar Engenharia, de cursar
Direito lá, sou advogado. A Engenharia, na verdade, não terminei; formei-me em
advocacia pela PUC, meus irmãos estudaram no Rosário. Então, realmente eu acho
que a história da comunidade Marista, da família Marista se confunde um pouco
com a nossa Cidade, assim como se mistura com a história de cada um de nós, de
cada um de vocês jovens, que estão aqui hoje nos ouvindo, escutando um pouco da
intervenção daqueles que têm a responsabilidade conferida pelo povo através do
voto, de bem representá-los na Cidade. E, quando fala a Câmara, fala toda a
Cidade, porque aqui os Vereadores representam a totalidade dos votos da Cidade.
Então, quando a Câmara homenageia uma entidade, como hoje vocês estão aqui a
representar o Cesmar, a Cidade homenageia o Cesmar pelos relevantes serviços
prestados à Cidade. Fica aqui também o nosso reconhecimento, o nosso abraço
fraterno. Vida longa ao Cesmar! Vida longa a esse exemplo! E que possamos estar
iluminando e abençoando tantas almas, tantas vidas quantas forem possíveis ali
naquela região Leste da Cidade, através dessa participação, que é um exemplo.
Parabéns a toda a Diretoria, a todos aqueles que, de uma forma ou de outra,
contribuíram para cada um dos tijolinhos da construção desses 15 anos.
Está
ali o livro trazendo isso nas folhas impressas, inclusive com a preocupação do
papel reciclado – quero destacar aqui. Acho que a questão ambiental, de
sustentabilidade, de gerar emprego e renda sem comprometer a qualidade de vida
das futuras gerações, está bem evidenciada até na edição, na preocupação
daqueles que têm a responsabilidade de estar ali na ponta, na administração do
Cesmar, de fazer a sua divulgação preocupados com o meio ambiente também, é
mais um exemplo a ser seguido. Vida longa! Um grande abraço e feliz aniversário
ao Cesmar – 15 anos. Parabéns! (Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Carlos Nedel): Obrigado, Ver. Márcio Bins Ely. Quero
cumprimentar os jovens que aqui estão, que vieram para a homenagem do CPOR e
nos deram a honra de permanecer aqui para esta homenagem ao Cesmar. Temos
excelentes exemplos aqui em Porto Alegre, e vocês também estão dando um exemplo
de perseverança, vendo esta bela homenagem, este belo agradecimento da
sociedade ao Cesmar. Parabéns e muito obrigado. (Palmas.)
O
Irmão Odilmar
José Civa Fachi está com a palavra para suas considerações finais.
O SR. ODILMAR
JOSÉ CIVA FACHI: Eu não vou falar lendo, porque não tem nada escrito e não
estava previsto. Eu quero, mais uma vez, agradecer a todos que falaram e a
todos que não falaram pela homenagem que prestamos àqueles que já passaram lá
pelo Cesmar. O objetivo do Cesmar é a educação, é a presença junto aos jovens,
junto àquela realidade que todos conhecem. Os que falaram bem dignificaram
aquilo que nós fazemos lá. Convido-os a estarem presentes sempre que houver uma
atividade extra, nós temos festa junina, temos técnicos do Cesmar, temos jogos
sociais, que são momentos de integração com a nossa comunidade lá da Timbaúva,
Mario Quintana, Recanto do Sabiá e assim por diante. Mais uma vez, obrigado aos
que passaram por Uruguaiana, aos que passaram por Veranópolis, pelo Rosário,
pela PUC e aos que não passaram, e aos que passaram e estão passando pelo
Cesmar, seja no Polo, seja no socioeducativo, seja no Colégio Irmão Jaime
Biazus, aos meus jovens de mais idade que estão aqui e que estão sempre presentes,
com frio ou calor, não tem problema, lá estão eles. Obrigado mais uma vez ao
meu amigo Ver. Nedel e aos Vereadores que falaram. Essa caminhada vai
continuar. Está escrito aí no livro que celebrar os 15 anos é bonito, é festa,
é debutante, mas a história continua, nós queremos, pelo menos, chegar aos 30
anos e depois, quem sabe, aos 45. Obrigado, boa caminhada a todos! Obrigado a
quem ficou e a quem está se retirando agora, e nós vamos voltar lá para a nossa
realidade. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (João Carlos Nedel): Obrigado, Irmão Odilmar. Convido os
presentes para um pequeno coquetel aqui em frente ao plenário.
Passamos à
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
2ª SESSÃO
PROC.
Nº 1091/14 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 104/14, de autoria do Ver. Pedro Ruas e da Verª
Fernanda Melchionna, que declara de utilidade pública a Liga de Amadores
Brasileiros de Rádio Emissão (LABRE-RS).
PROC.
Nº 1394/14 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/14, de autoria do Ver. Kevin Krieger, que concede o Troféu
Câmara Municipal de Porto Alegre ao senhor Fernando Rangel Paradeda.
PROC.
Nº 1649/14 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 149/14, de autoria do Ver. Elizandro Sabino, que
denomina Rua Gustavo Henrique Vitt o logradouro público cadastrado conhecido
como Rua de Pedestres E – Loteamento Vila Hípica do Cristal –, localizado no
Bairro Cristal.
PROC.
Nº 1731/14 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026/14, que revoga o art. 5º da Lei nº 10.260,
de 28 de setembro de 2007, que rege o estacionamento temporário de veículos,
mediante pagamento, em vias e logradouros públicos de uso comum, revoga as Leis
nos 6.002, de 2 de dezembro de 1987, 6.806, de 21 de janeiro de
1991, 7.775, de 27 de março de 1996, 7.919, de 16 de dezembro de 1996, 8.895,
de 24 de abril de 2002, 8.897, de 30 de abril de 2002, e 9.418, de 6 de abril
de 2004, e libera, a critério da Secretaria Municipal dos Transportes (SMT),
nos horários e dias da semana que determina, os locais onde o estacionamento é
proibido.
PROC.
Nº 1732/14 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 027/14, que reajusta o valor do
vale-alimentação de que trata a Lei nº 7.532, de 25 de outubro de 1994,
alterada pela Lei nº 7.880, de 23 de outubro de 1996, e dá outras providências.
PROC.
Nº 1523/14 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142/14, de autoria do Ver. Paulinho Motorista,
que denomina Rua Bougainville o logradouro não cadastrado conhecido como Beco
Um – Rua do Jesuíno –, localizado no Bairro Lageado.
PROC.
Nº 1654/14 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 152/14, de autoria do Ver. João Carlos Nedel,
que denomina Rua Wlanir Porto o logradouro não cadastrado conhecido como Rua B
– Vila do Sargento –, localizado no Bairro Serraria.
PROC.
Nº 1773/14 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/14, que declara de utilidade pública a
Associação Terra Livre – RS.
O SR.
PRESIDENTE (João Carlos Nedel): A Ver.ª Sofia Cavedon está com a palavra para
discutir a Pauta.
A SRA. SOFIA
CAVEDON: Obrigada,
Ver. Nedel. Quero, mais uma vez, parabenizar a grande família, a grande
obra social marista, em especial pelos 15 anos do Cesmar. Quero também contar
aqui para os nossos jovens que a Pauta é o momento em que os projetos começam a
andar aqui na Casa, quando eles vêm ao debate neste plenário; depois passam nas
Comissões, e ao final serão votados neste plenário pelo conjunto dos
Vereadores. Na primeira vez que eles passam no plenário há um período para
abrir a discussão da pauta dos projetos.
E nós estamos com um Projeto de Lei que está
tramitando, que é o da mudança do vale-refeição dos colegas municipários da
Prefeitura de Porto Alegre, colegas que fizeram greve durante duas semanas.
Muitos de vocês certamente perderam aulas, porque lá na Timbaúva, na Wenceslau
os professores pararam, talvez não totalmente, alguns postos de saúde, mas
tiveram algumas causas bastante justas para fazer essa greve. E nós, aqui da
Câmara, tentamos ao máximo que a greve terminasse logo, para haver um
entendimento. Participamos de muitas reuniões de negociação e conquistamos
junto com os municipários um pequeno reajuste no vale-alimentação, a
recuperação da inflação dos salários, que estava prevista apenas para o ano que
vem e parcelada, e, finalmente, um plano de saúde.
Mas o importante é que precisamos refletir sobre
o serviço público que a Cidade oferece para a sua população. A valorização do
funcionalismo público é com o objetivo final de um atendimento de qualidade
para a nossa Cidade. E as nossas escolas municipais que atendem a essas
comunidades onde vocês moram, que eu já citei aqui, sempre foram escolas de
ponta. Quando nós fizemos a reestruturação curricular era para dar conta da
diferença das nossas crianças e adolescentes, porque chegavam na escola alguns
quase alfabetizados, outros nunca tinham visto nada escrito, outros tinham
problemas de dislexia, outras crianças com deficiência. A Maria Deloí sabe
quanto as nossas escolas criaram espaços alternativos de aprendizagem, como nós
estruturamos, como elas lutaram para ter um laboratório de aprendizagem, um
laboratório onde as crianças vão no outro turno quando têm dificuldade de
aprendizagem, o quanto nós lutamos para as nossas escolas terem sala de
informática. E os primeiros computadores chegaram nas escolas municipais pelo
processo de reestruturação curricular. A robótica chegou nas escolas
municipais. Não é avançada como é no Cesmar – e eu quero parabenizar, porque eu
vi no livro ali; que maravilha. Pergunto se vocês têm aprendizagem lá no
Cesmar? Porque nessa área é fundamental, e acho que só vocês têm um trabalho
tão ousado, tão complexo e tão rico na tecnologia, na automação e na
reutilização de materiais. Eu vi coisas lindas como robôs e obras de arte recriadas de ferro, muito bonitas, e
fiquei encantada, não conheço outra experiência. Então, aí que eu quero
valorizar a lei dos municipários, mas dizer que, muitas vezes, o serviço
público perde para o trabalho da sociedade civil pela ousadia que a sociedade
civil tem, pela liberdade de organização dos espaços, pelas pontes que cria.
Esta parceria é muito importante: a parceria entre o Cesmar e as escolas
municipais e estaduais no entorno, que a gente possa articular muito essas
ações cada vez mais, para que uma possa apoiar a outra nas suas qualidades e
superando os seus limites. O que nós desejamos é que todas as nossas crianças
sejam consideradas as nossas crianças! A gente precisa partir para um patamar
de articulação tal que todas - sejam estudantes de escolas estadual ou
municipal - tenham suporte da municipalidade e atenção da rede de proteção da
criança e do adolescente. Eu conheço o Recanto do Sabiá. Num dia, a escola
Timbaúva descobriu que uma menina morava sozinha, uma pitoca de nove anos - a
gente chegou a descobrir lá na escola. Então, um olhar que a escola tenha, às
vezes, não tem no Cesmar; o olhar que o Cesmar tem, às vezes, a escola não
percebe. Então, essa ação integrada para que todas as crianças e adolescentes
sejam felizes e se desenvolvam ao máximo, é o que a gente deseja para o
trabalho de vocês. Então, mais uma vez, muito obrigada pela existência,
parabéns pelos 15 anos e felicidade para as nossas crianças e adolescentes. (Palmas.)
(Não revisado pela oradora.)
O
SR. PRESIDENTE (João Carlos Nedel): Obrigado, Ver.ª Sofia Cavedon. O Ver. Reginaldo Pujol está com a
palavra discutir a Pauta.
O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente,
Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, este Vereador, junto com seus demais
colegas, propiciou a formação desse coquetel merecido para todos nossos
convidados, que ficam liberados para que se dirijam até o local onde o coquetel
está ocorrendo, porque é uma alegria para nós recebê-los aqui na Casa, neste
dia, em que o Cesmar foi homenageado. Uma explicação é necessária sobre os
assuntos de Pauta, e a Ver.ª Sofia falou sobre um que é relevante: o projeto
sobre o vale-alimentação, cujos valores estão sendo alterados em um projeto
encaminhado pelo Executivo com absoluta coerência com o que foi negociado com
os servidores municipais. Ou seja, um reajuste além daquele que seria
tradicional, a adequação com o aumento do custo de vida, mas com uma melhoria mais
acentuada. Aliás, o vale-alimentação, fruto de um programa do Governo Federal,
que vem de longo tempo, tem como seu principal estimulador o saudoso
ex-Ministro do Trabalho, querido amigo meu - que infelizmente não se encontra
mais entre nós -, Arnaldo da Costa Prieto. Seguramente, Porto Alegre ainda terá
que fazer uma homenagem a esse cidadão pelos seus trabalhos feitos pelo País e
muitos especificamente por Porto Alegre. Eu quero, Ver. Nedel, inclusive
confessar aqui que no segundo período em que dirigi o DEMHAB, período muito
difícil para o País, pela crise internacional, foi do Arnaldo da Costa Prieto
que eu tive um grande apoio e uma grande solidariedade. Além disso, Ver.ª
Sofia, V. Exa., que é minha tradicional companhia nestas discussões preliminares
de Pauta, vem demonstrando a exação com que cumpre o seu mandato de Vereadora e
se qualificando para com idêntica qualificação levar o seu pensamento político
para a Assembleia Legislativa do Estado, e eu lhe desejo sucesso eleitoral.
Temos, aqui, na Pauta, hoje, e quase isso para despercebido de todos nós, um
projeto de lei do Executivo que declara de utilidade pública a Associação Terra
Livre do Rio Grande do Sul. Eu estive olhando o que acompanha o projeto e vi
que bela entidade é essa, Vereador Líder do Governo, meu querido amigo Mario
Fraga, uma entidade que inclusive merece que na recomendação do seu registro
tenha a assinatura, Ver.ª Sofia, do Dr. Jacques Alfonsin, figura que dispensa
qualquer comentário, e que eu ,autorizado inclusive por ter alguma divergência
ideológica com ele, devo
reconhecê-lo como um dos mais brilhantes profissionais que há na Cidade, e
observo que a entidade que ele está recomendando o registro, e que agora, por
iniciativa do Prefeito Fortunati nós estamos declarando a utilidade pública,
tem os objetivos os mais meritórios possíveis e que, por exemplo, busca na
reciclagem do óleo de cozinha a preservação do meio ambiente. Eu acho que nós
temos que, de uma vez por todas, aprender que é fazendo as pequenas grandes
coisas que nós vamos trabalhar para a transformação da sociedade brasileira.
Esses megaprojetos que se imaginam e que depois são se concluem devem ceder
lugar a pequenos grandes projetos que vão ao longo do tempo surgir. E essa
entidade a que estou me referindo, que vai ser declarada de utilidade pública,
a Associação Terra Livre do Rio Grande do Sul, é o melhor dos exemplos. Estou
deixando este registro; é a segunda oportunidade em que esta matéria está em
discussão preliminar, ela vai seguir agora a sua orientação regular, vai chegar
até a Comissão de Constituição e Justiça, e nós vamos trabalhar logo para que
se oficialize que se declare de utilidade pública, pois é uma entidade
meritória. Por isso fica desde já o meu compromisso na CCJ que eu presido, no
plenário, fazendo com que em breve, cumpridas as obrigações regimentais, surja
essa declaração de utilidade pública para a associação a que estou me
referindo. Muito obrigado.
(Não
revisado pelo orador.)
(A
Ver.ª Sofia Cavedon assume a presidência dos trabalhos.)
A SRA. PRESIDENTA (Sofia Cavedon): O Ver. Mario Fraga está com a palavra
para discutir a Pauta.
O SR. MARIO FRAGA: Ver.ª Sofia Cavedon, na presidência dos
trabalhos neste momento; senhores que estão nos visitando na Casa, neste dia,
eu venho trazer aqui em discussão de Pauta o Projeto do Executivo, do Prefeito
Fortunati, que trata do vale-alimentação, assim como a Ver.ª Sofia já fez
referência. Eu venho para cumprir a Pauta, mas também para dizer o porquê de o
projeto estar nesta Casa. O projeto está nesta Casa, porque o Prefeito
Fortunati concedeu o aumento acima da inflação. Parece que não é muito, mas,
quando o vale-alimentação passa de R$ 15,00 para R$ 17,00, para o nosso
pessoal, para os funcionários públicos municipais que vivem praticamente o dia
todo no Centro e têm que sair para almoçar, significa muito mais opções. Então
eu venho aqui para ressaltar o que o Prefeito Fortunati fez junto com a sua
administração, com o Secretário Elói Guimarães - que está fazendo um belo
trabalho -, por isso que este projeto está aqui, senão seria diretamente
concedido o vale-alimentação. Então nós temos que aprovar o projeto, se Deus
quiser – a Ver.ª Sofia e a Ver.ª Jussara Cony estão fazendo articulação junto
ao Governo -, na segunda-feira, ou mais tardar na quarta-feira, para que saia o
vale-alimentação ainda dentro do mês de agosto.
Eu
quero aproveitar, Ver.ª Sofia, para dar os parabéns aos Vereadores que fizeram
essa justa homenagem ao Cesmar. Como o Ver. Márcio Bins Ely havia falado, ele,
como Secretário, fez um trabalho no Cesmar, mas, antes de o Ver. Márcio ser
Secretário, o Secretário era este Vereador, e estivemos também trabalhando lá
no Cesmar, junto com o Irmão Miguel Orlandi, que ainda está no Cesmar, fazendo
um belo trabalho. Então eu dou aqui os parabéns ao Ver. Pujol, ao Ver. Márcio
Bins Ely e ao Ver. Elizandro, que fizeram essa bela homenagem junto com a Casa
toda, com a Mesa Diretora para o Cesmar.
Quero
aproveitar também para dar, mais uma vez, parabéns ao nosso Líder do PDT, Ver.
Márcio Bins Ely, pela belíssima homenagem que fez ao CPOR.
Então,
Ver. Professor Garcia, já na presidência dos trabalhos novamente, eu agradeço
este espaço da Pauta que foi discutida, e assim cumprimos a 2ª Sessão de Pauta
do projeto referente ao vale-alimentação, podendo estar apto a ser votado na
próxima Sessão. Obrigado.
(Não
revisado pelo orador.)
(O
Ver. Professor Garcia reassume a presidência dos trabalhos.)
O SR. PRESIDENTE (Professor
Garcia): Visivelmente
não há quórum. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a Sessão às 16h45min.)
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